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Portugal 2030: pelo contínuo desenvolvimento do nosso país
Nas últimas décadas, os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) têm sido instrumentos fulcrais para o desenvolvimento do nosso país.
Após a implementação e execução de Quadros Comunitários como o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e o Portugal 2020, o Governo Português dá início a um novo capítulo: o Portugal 2030 (PT2030).
O Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia deu origem a uma programação que se configura em torno dos 5 principais Objetivos Estratégicos para a Europa: mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.
Desta forma, os pilares do PT2030 serão direcionados para: (1) Indústria 4.0, (2) Transição Digital, (3) Sustentabilidade Ambiental, (4) Economia Circular e (5) Descarbonização e Transição Energética. Estes alicerces auxiliarão as empresas a alcançar um posicionamento adequado e a responder aos desafios globais que emergem atualmente.
Mas afinal como está estruturada a Estratégia Portugal 2030?
O enquadramento estratégico do PT2030 foi definido e aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020, de 13 de novembro. Deste diploma, resultaram 4 agendas temáticas que irão potenciar o desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal até 2030. São estas:
- «As Pessoas Primeiro», assenta na sustentabilidade demográfica e numa sociedade com menos desigualdades e exclusões. Esta agenda pretende, assim, materializar a promoção da inclusão e a luta contra a exclusão, a resiliência do sistema de saúde e a garantia de habitação condigna e acessível. São exemplo os apoios à contratação de colaboradores cujo sexo seja o menos representado numa determinada função.
- «Inovação, Digitalização e Qualificações como motores do desenvolvimento», agenda que pretende dar resposta aos novos desafios tecnológicos e societais relacionados com a transição digital e a Indústria 4.0. Foca-se, ainda, na recuperação e crescimento inteligente, sustentável e resiliente da economia portuguesa. É exemplo o desenvolvimento e aquisição de equipamentos e softwares.
- «Transição climática e sustentabilidade dos recursos», focada numa maior utilização eficiente dos recursos e potencialização de oportunidades económicas e ambientais. Esta agenda procura alavancar a descarbonização da sociedade, a transição energética e as ações de economia circular. A valorização dos ativos ambientais e o reforço da sustentabilidade na agricultura, floresta e do mar são, também, objetivos desta agenda. Como exemplo, destacamos a instalação de painéis fotovoltaicos.
- «Um país competitivo externamente e coeso internamente», agenda com foco na competitividade das redes urbanas e elevação dos níveis de coesão nas redes de baixa densidade. São, ainda, pontos-chave a projeção da faixa atlântica e a inserção territorial no mercado ibérico. São exemplo os investimentos em territórios de baixa densidade.
Já se encontra a decorrer o PT 2030?
As medidas da Agenda 2, «Inovação, Digitalização e Qualificações como motores do desenvolvimento», já se encontram em curso, tendo dando início ao processo de execução do PT2030 – Registo de Pedido de Auxílio:
- Incentivos à Inovação Produtiva: apoiar atividades inovadoras e/ou reforçar a capacitação empresarial das PME;
- Incentivos à Investigação & Desenvolvimento Tecnológico: apoiar projetos que compreendam atividades de I&D para a criação/melhoria de produtos, processos ou sistemas.
As medidas apresentadas permitem, às empresas, dar início aos investimentos preconizados nestas tipologias logo imediatamente após a submissão do Pedido de Auxílio.
Para garantir o sucesso dos investimentos da sua empresa, a Scope Invest acompanhá-lo-á em todo o processo. Apoiamos as empresas na definição dos investimentos, no seu enquadramento e no devido apoio técnico na implementação da sua execução.
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