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SI2E um apoio destinado a Micro e Pequenas Empresas
As pequenas e médias empresas (PME) são vistas como fatores fundamentais do crescimento económico, da inovação, do emprego e da integração social, constituindo a espinha dorsal da economia da União Europeia (UE). O conceito de PME abrange um leque muito vasto de empresas, com características bem diferenciadas.
Segundo a recomendação da Comissão Europeia 2003/351/CE, os principais fatores que determinam se uma empresa é micro, pequena ou média são o número de colaboradores e o volume de negócios ou total do balanço, de acordo com a seguinte tabela:
As PME são as principais impulsionadoras da economia europeia, são quase 20,6 milhões e têm contribuído de forma significativa para a geração de receitas, emprego, resultados, inovação e desenvolvimento de novas tecnologias. De um modo geral, pode-se afirmar que as PME abrangem sobretudo micro e pequenas empresas (MPE) de estrutura simples, em que os gestores se confundem com os sócios/accionistas, com reduzido poder negocial perante fornecedores e clientes de grande dimensão (incluindo a Banca), dependência de uma key person fundamental para o sucesso da empresa, com uma área de operação de âmbito regional ou nacional.
O segmento das PME portuguesas representa 99, 9% da população total de empresas, e são poucas as que ultrapassam a fase de micro (5,3% do total), emprega quase 80% do total da população ativa e gera aproximadamente 68% do valor acrescentado bruto total na economia de mercado não-financeira, sendo um panorama comum aos restantes países membros da UE.
Em termos práticos, torna-se difícil a cada MPE ganhar visibilidade, pelo que devem estar bem focadas no mercado, acrescentar valor ao que produzem, ter disciplina financeira, expandir a sua área de influência geográfica e assegurar uma equipa de gestão adequada às necessidades.
Nesse âmbito, destaca-se o Sistema de Incentivo ao Empreendedorismo e Emprego (SI2E), como programa de promoção e apoio específico às empresas com menos de 50 trabalhadores, destinado a ultrapassar as dificuldades na obtenção de financiamento e recursos humanos adequados, com os seguintes traços gerais:
– Abertura de candidaturas a partir de 14/Abril, apoia a criação e/ou desenvolvimento de MPE de base local;
– Dotação de 320M€ dos quais 47% destinados a investimentos nos territórios de baixa densidade;
– Incentivo não reembolsável até 60%;
– Despesas elegíveis incidem em equipamentos, obras de remodelação, informática, marcas, planos de marketing, material circulante, feiras no estrangeiro.
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