Mar
Portugal 2020 e Sistemas de Incentivo como oportunidade de financiamento para as PME
A crise económica que se abateu sobre Portugal colocou as PME portuguesas, que são um dos principais motores de exportação do país, numa situação fragilizada, perante empresas de outros países. Por conseguinte, levantaram-se 2 grandes desafios: recuperação do crescimento e alavancagem bancária.
Ao longo deste texto, iremos demonstrar-lhe o enquadramento dessas dificuldades e de que forma os sistemas de incentivo (SI), nomeadamente o Portugal 2020, podem apoiar a sua empresa a ultrapassar esses desafios e conseguir alavancar-se para o mercado global.
Enquadramento das PME portuguesas no contexto global
As PME portuguesas são um importante motor de crescimento e de exportações, mas a sua reduzida dimensão à escala europeia e mundial não lhes proporciona uma elevada capacidade de captação de fundos a nível internacional, o que determina uma forte vulnerabilidade aos impactos negativos decorrentes dos choques sobre o sistema financeiro português. Por esse motivo, quando comparadas com as dos países europeus mais desenvolvidos, apresentam-se geralmente menos capitalizadas e mais endividadas, sobretudo em termos de dívida de curto prazo, enfrentando maiores dificuldades de acesso a financiamento e custos mais elevados.
A atividade económica ressentiu-se de forma muito severa em Portugal nos anos mais recentes, acompanhada por uma quebra generalizada do financiamento e do investimento. Em resultado, a situação económico-financeira das empresas (em especial das PME) deteriorou-se de forma significativa, com reflexos significativos em matéria de endividamento e de capitalização. Fruto deste contexto, as PME que atuam em Portugal enfrentam um duplo desafio: recuperação do crescimento e alavancagem bancária. A crise financeira colocou efetivamente maior pressão nas condições de acesso aos fundos por parte das PME, tendo provocado uma contração no crédito sem precedentes em relação a crises do passado, devido aos custos de financiamento mais elevados e dificuldade por parte dos bancos em fazer a securitização dos empréstimos concedidos.
Como o programa Portugal 2020 pode ajudar as PME portuguesas:
No quadro do programa Portugal 2020, está previsto um sistema de incentivos (SI) às empresas que abrange três grandes tipologias de investimento:
i) Inovação empresarial e empreendedorismo;
ii) Qualificação e internacionalização das PME;
iii) Investigação e desenvolvimento tecnológico.
Na primeira tipologia de investimentos estão previstos incentivos de natureza essencialmente reembolsável, enquanto nas restantes estão previstos incentivos sobretudo não reembolsáveis.
Principais vantagens da utilização dos SI e Portugal 2020 pelas PME
As principais vantagens que se associam à utilização dos SI pelas PME prendem-se, em traços gerais, com:
i) Possibilidade de se financiarem de forma sustentável e em condições adequadas ao funcionamento do mercado;
ii) Melhoria da experiência e do know-how financeiros das PME;
iii) Maior cobertura financeira do investimento e a menor exigência de cofinanciamento privado;
iv) Possibilidade de serem associados à emissão de garantia de risco de crédito;
v) Melhor acesso ao crédito no lançamento de novas iniciativas.
Vantagens das entidades financiadoras
i) Existência de uma cadeia de partilha de risco;
ii) Capital ser reembolsável e renovável;
iii) Alargamento do mercado a segmentos de utilizadores normalmente afastados da utilização de serviços financeiros;
iv) Benefícios resultantes do acompanhamento dos beneficiários pelos organismos intermédios;
v) Melhores condições de sucesso das iniciativas apoiadas, como resultado de melhores condições de financiamento e de acompanhamento dos projetos;
vi) Aumento do número de iniciativas apoiadas, através do mecanismo de reciclagem dos fundos.
Efeito nas PME e no investimento privado do recurso aos Sistema de Incentivo
Em termos globais, é expectável que o recurso aos SI venha a promover um efeito de alavanca significativo sobre o investimento privado e melhore, em paralelo, a qualidade e eficiência dos financiamentos públicos, em grande medida proporcionada pela possibilidade de reciclagem de recursos financeiros no médio ou longo prazo através dos reembolsos, os quais poderão ser posteriormente utilizados para novos projetos.
O Portugal 2020 atribui uma grande relevância à mobilização de SI para apoio às necessidades de financiamento das PME, procurando responder de forma efetiva e completa aos diferentes constrangimentos verificados no financiamento das PME portuguesas. A estruturação dos SI no âmbito dos programas cofinanciados tem como princípio basilar a sua aplicação na eliminação ou mitigação de situações em que o mercado não oferece aos agentes económicos determinados produtos ou serviços, ou que apenas os proporciona de uma forma limitada em termos de magnitude ou dos seus atributos.
Artigo escrito por:
