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COVID-19: Portugal 2020 lança apoios à Inovação Produtiva e I&D
Foram lançadas, no âmbito do Portugal 2020, medidas de apoio para conversão total ou parcial da atividade para a produção de medidas de combate à COVID-19.
Inovação Produtiva COVID-19
Este Sistema de Incentivos destina-se a apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19.
Tipo de produtos:
- Medicamentos e tratamentos relevantes (incluindo vacinas), seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas;
- Dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar (Ex: ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico);
- Desinfetantes e os seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção.
Financiamento:
A taxa de incentivo a atribuir é de 80%, sob a forma de incentivo não reembolsável, podendo a mesma ser majorada até 95% se o projeto for concluído no prazo de 2 meses.
Aviso de concurso aberto até 29 de maio!
I&D COVID-19
Este sistema de incentivos visa apoiar projetos de Investigação & Desenvolvimento conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas no âmbito do combate ao COVID-19. Serão ainda apoiados no âmbito desta tipologia projetos que visem a construção ou a modernização das infraestruturas de ensaio e otimização (upscaling) necessárias ao desenvolvimento de produtos relevantes para fazer face ao COVID-19.
Financiamento:
Os apoios são concedidos sob a forma de incentivo não reembolsável, com a aplicação das seguintes taxas:
- Atividades de investigação fundamental (Até TRL3): 100%;
- Atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental (TRL4 e superiores): 80%, podendo ser majorados até 95% caso mais do que um Estado-Membro apoie o projeto.
- No caso de projetos de Infraestruturas de ensaio e otimização, a taxa é de 75%, podendo ser majorada até 90% se concluído o projeto no prazo de 2 meses.
Aviso de concurso aberto até 29 de maio!
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