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Novo paradigma: SIFIDE e Fundos de Investimento
Portugal dispõe de diversos sistemas de incentivos ao investimento que permitem às empresas obter apoios para financiar os seus projetos nas diversas áreas. Sendo de destacar a Investigação & Desenvolvimento (I&D), por via direta ou via fundos de investimento.
Apesar de alguns avanços, a economia Portuguesa regista um défice em termos de investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D), comparativamente à média europeia que se situa acima dos 2% do PIB.
Ainda que em 2019 a despesa total em I&D em Portugal tenha atingido um máximo histórico de cerca de 3000 milhões de euros, o que equivale a 1,41% do PIB, estamos longe dos 3% traçados como meta para 2030. Perante estes dados, a forma de inverter esta tendência e fomentar ganhos de competitividade, passa pela concessão de benefícios fiscais, permitindo incentivar as empresas a investirem mais em I&D.
SIFIDE
Portugal tem um dos regimes fiscais mais atrativos à atribuição de benefícios fiscais às empresas que exerçam, ou venham a exercer, atividades de I&D. Neste campo, destaca-se o Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial, que apoia atividades de I&D relacionadas com a criação ou melhoria de produtos, processos ou sistemas, que se traduzam num avanço técnico-científico para o setor.
Com vista a fomentar o investimento, uma das apostas foi a criação de fundos de investimento em I&D, que têm como objetivo investir em empresas que detenham o Reconhecimento de Idoneidade na prática de atividades de I&D. Desta forma, as empresas que subscrevam os referidos fundos, irão estar a investir indiretamente em I&D, tornando-se elegíveis no âmbito do SIFIDE.
Posto isto, quais são os benefícios que uma empresa pode ter ao apostar nestes instrumentos?
Sejam as empresas que realizem I&D, sejam as empresas que subscrevam Fundos de Investimento podem, mediante apresentação da sua candidatura ao SIFIDE, solicitar uma dedução do seu IRC até 82,5% do montante de despesa apresentada na candidatura.
Investir em Fundos de Investimento é uma nova realidade cujo objetivo passa pelo aumento de investimento em I&D, colmatando o défice do investimento em Investigação e Desenvolvimento em Portugal.
Na ótica das empresas, a grande vantagem, é o SIFIDE ficar ao alcance de todas, independentemente da sua atividade, desde que subscreva os referidos fundos.
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