Desenvolvimento Territorial

• Beneficiários

  Municípios;

  Associações de Municípios;

  Empresas do setor empresarial local detidas a 100% por entidades públicas (Agências regionais de energia);

  IPSS e equiparadas;

  Outras entidades, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com Municípios ou Associações de Municípios.

• Taxa de Financiamento

  85%

• Ações Elegíveis

  a) Renovações integradas que tenham em consideração cada edifício e respetivos sistemas no seu conjunto.
  b) Ações de capacitação de atores territoriais para o desenvolvimento de ações de sensibilização, informação e planeamento associadas à eficiência energética e transição climática.

1ª fase — 30 de setembro 2024
2ª fase — 15 de novembro 2024
3a fase — 30 de dezembro 2024

• Beneficiários

  Autarquias locais, comunidades intermunicipais e/ou áreas metropolitanas bem como outras entidades públicas e entidades sem fins lucrativos ou equiparadas (enquanto parceiras).

• Taxa de Financiamento

  75% para custo total superior a 50.000€ e inferior a 250.000€

• Ações Elegíveis

  Conceção do Plano Municipal (ou Intermunicipal) para a Integração de Migrantes e respetivos planos de ação.
  Implementação dos planos de ação (ação obrigatória)

6 de setembro 2024

• Beneficiários

  Região Norte: Autarquias locais, comunidades intermunicipais e Área Metropolitana do Porto e outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos desde que integradas em candidatura em copromoção.

• Taxa de Financiamento

  85%

• Ações Elegíveis

  Apoio à criação e ao desenvolvimento de unidades móveis — balcões de inclusão, especialmente em territórios de baixa densidade, com vista à promoção do acesso a serviços coletivos de proximidade para pessoas com deficiência e/ou incapacidade, para idosos e respetivos familiares e para pessoas com limitações na utilização de serviços desmaterializados e eletrónicos

30 de dezembro de 2024

• Beneficiários

  Municípios e Comunidades Intermunicipais da Região Norte e Área Metropolitana do Porto.

• Taxa de Financiamento

  85%

• Ações Elegíveis

  a) Inclusão das pessoas em situação de sem-abrigo;
  b) Promoção da longevidade e da vida autónoma das pessoas idosas;
  c) Promoção da atividade física enquanto fator indutor da saúde e da inclusão social ativa;
  d) Ações e iniciativas inovadoras que promovam a inclusão social ativa por via da cultura, incluindo a dinamização de práticas artísticas e culturais diversificadas de conteúdos digitais acessíveis, de projetos culturais integrados de desenvolvimento local;
  e) Promoção da empregabilidade, da integração no mercado de trabalho e do empreendedorismo social em contextos de desfavorecimento e de exclusão;
  f) Apoio a mediadores municipais e facilitadores culturais;
  g) Promoção de iniciativas que visem a não institucionalização e a vida autónoma na comunidade para pessoas com deficiência ou incapacidade.

30 de dezembro de 2024

• Beneficiários

  Pessoas coletivas de direito público; Pessoas coletivas de direito privado, sem fins lucrativos, que atuem na área do desenvolvimento social e pessoas coletivas de direito privado, com fins lucrativos, desde que integrem os conselhos locais de ação social.

• Taxa de Financiamento

  Taxa de Financiamento máxima de 85% para pessoas coletivas de direito público e 100% para pessoas coletivas de direito privado

• Ações Elegíveis

  Ações inseridas nos seguintes eixos de intervenção:
  – Emprego, formação e qualificação;
  – Combate à pobreza e à exclusão social, nomeadamente das crianças e dos jovens, promotor de uma efetiva garantia para a infância;
  – Promoção da autonomia, envelhecimento ativo e longevidade;
  – Desenvolvimento social, capacitação comunitária e intervenção em contextos de emergência social e de cenários de exceção.

• Despesas Elegíveis

  a) Custos com pessoal:
  – Remunerações com pessoal interno;
  – Remunerações com pessoal externo.
  b) Restantes custos da operação (20% dos custos diretos com pessoal).

   

• Beneficiários

  Entidades privadas, cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, IPSS, associações e entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário.

• Taxa de Financiamento

  Taxa máxima de financiamento de 100%

• Ações Elegíveis

  Ações de capacitação em domínios específicos da gestão de projetos e de organizações, através de processos de consultoria formativa, pelo menos num dos seguintes domínios de intervenção:
  – Estratégia, parcerias e crescimento;
  – Marketing, comunicação e angariação de fundos;
  – Avaliação de impacto;
  – Gestão financeira, controlo e risco;
  – Digitalização de processos e operações.

  As intervenções de capacitação são ações elegíveis desde que contribuam para a implementação de uma IIES, resultando um produto tangível, observável e verificável, construído com o envolvimento da organização beneficiária.

   

• Beneficiários

  Entidades privadas, cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, IPSS, associações, entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário.

• Taxa de Financiamento

  Taxa máxima de financiamento de 80% Portugal 2030 +  20% Investidores Sociais para financiamento público elegível superior a 40.000€ e inferior a 400.000€.

• Ações Elegíveis

  Criação, desenvolvimento e/ou crescimento de IIES de elevado potencial de impacto, através da conceção e disponibilização de produtos, plataformas ou serviços inovadores com impactos sociais positivos, que contem com o apoio e cofinanciamento de investidores sociais numa lógica de filantropia de impacto;

  Avaliação de impacto da operação.

   

• Beneficiários

  Municípios de Abrantes, Águeda, Alcobaça, Alenquer, Aveiro, Caldas da Rainha, Cantanhede, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Entroncamento, Figueira da Foz, Fundão, Gouveia, Guarda, Ílhavo, Leiria, Mangualde, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos, Oliveira do Hospital, Ourém, Ovar, Peniche, Pombal, Seia, Tomar, Tondela, Torres Novas, Torres Vedras e Viseu.

• Taxa de Financiamento

  Taxa máxima de financiamento de 85% (Dotação máxima consoante o inserido em Plano de Ação ITI para Investimento mínimo: 250.000,00€)

• Ações Elegíveis

  – Reabilitação de edifícios;

  – Reabilitação de espaço público;

  – Criação de novos equipamentos coletivos / espaços de identidade e referência urbana.

• Beneficiários

  Municípios dos centros urbanos abrangidos no contexto do PT 2020 por estratégias PEDU (Eixo 2 – ITI CIM) e PARU (Eixo 3 – ITI CIM).

• Taxa de Financiamento

  Taxa máxima de financiamento de 85% (Dotação máxima consoante a Comunidade Intermunicipal)

• Tipologias de Investimento

  Ações de valorização ambiental e paisagística de corredores verdes em contexto urbano localizados nos centros urbanos abrangidos no contexto do PT 2020 por estratégias PEDU (Eixo 2 – ITI CIM) e PARU (Eixo 3 – ITI CIM), designadamente:
  – Criação de infraestruturas verdes para a promoção da conetividade ecológica, infraestruturas verdes urbanas e corredores verdes para a promoção da biodiversidade nas cidades e medidas para mitigação de ondas de calor urbano;

• Beneficiários

  Municípios

• Taxa de Financiamento

  Taxa máxima de financiamento de 85% (Dotação máxima consoante a Comunidade Intermunicipal)

• Tipologias de Investimento

  Requalificação da rede do pré-escolar, passando pela remoção de materiais prejudiciais à saúde, pela utilização de materiais sustentáveis, pela melhoria do conforto térmico e redução de consumos energéticos/emissões e pela criação de condições que propiciem novas práticas de ensino e novos modos de aprendizagem, como laboratórios ou espaços de ciência viva.