Desenvolvimento Territorial

Beneficiários

Municípios

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento de 85% (Dotação máxima consoante a Comunidade Intermunicipal)

Tipologias de Investimento

Requalificação da rede do ensino básico, passando pela remoção de materiais prejudiciais à saúde, pela utilização de materiais sustentáveis, pela melhoria do conforto térmico e redução de consumos energéticos/emissões e pela criação de condições que propiciem novas práticas de ensino e novos modos de aprendizagem, como laboratórios ou espaços de ciência viva.

Beneficiários

Municípios

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento de 85% (Dotação máxima consoante a Comunidade Intermunicipal)

Tipologias de Investimento

– Requalificação;

– Proteção;

– Valorização;

– Conservação do património histórico e cultural, classificado ou em vias de classificação.

Beneficiários

Municípios identificados no Aviso.

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento de 85% (Dotação máxima consoante a Comunidade Intermunicipal)

Tipologias de Investimento

– Refuncionalização de equipamentos coletivos para a valorização dos ativos territoriais;

– Qualificação de espaço público visando a sua acessibilidade, segurança e inclusão.

Beneficiários

Comunidades Intermunicipais (CIM);

Municípios que as integram;

Outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social ou prática reconhecida, a intervenção junto dos destinatários visados.

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento de 85% (Dotação máxima consoante a Comunidade Intermunicipal)

Tipologias de Investimento

– Reforço do acompanhamento próximo e personalizado das crianças e dos jovens, através de equipas multidisciplinares;
– Promoção de ações específicas e complementares, em articulação com projetos educativos locais;
– Melhoria das condições de desenvolvimento das competências digitais;
– Envolvimento das famílias na vida escolar e aconselhamento parental;
– Estabelecimento de pontes com o mercado do trabalho;
– Promoção de instrumentos de planeamento municipal e intermunicipal;
– Capacitação dos técnicos que realizam os projetos;
– Monitorização e avaliação das medidas de promoção do sucesso escolar.

Beneficiários

Municípios e Empresas Municipais.

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento de 85% (Dotação máxima consoante a Comunidade Intermunicipal)

Tipologias de Investimento

– Expansão ou aumento de capacidade de uma área de acolhimento empresarial existente;
– Criação de novas áreas de acolhimento empresarial;
– Requalificação de áreas existentes, desde que integradas, de forma complementar e até 30% do total de despesa elegível da operação, em candidaturas que visem a expansão ou aumento de capacidade de uma área de acolhimento empresarial existente.

Beneficiários

Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), enquanto entidades de direito privado sem fins lucrativos, e equiparadas, que detêm acordos de cooperação celebrados com o Instituto da Segurança Social, I.P.

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento de 100%

Tipologias de Investimento

Tipologia 3: Veículo Elétrico (de passageiros) até 7 lugares com transformação

Tipologia 4: Veículo Elétrico (de passageiros) de 9 lugares com transformação

Beneficiários

Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística;
Agências públicas;
Entidades privadas sem fins lucrativos, que prossigam objetivos de interesse públicos;
Outras entidades públicas e outras entidades sem fins lucrativos, quando participem em projetos em copromoção com as entidades mencionadas anteriormente

Taxa de Financiamento & Duração Das Operações

até 85%

24 meses

Área Geográfica Abrangida

Norte
Centro
Alentejo

Beneficiários

Autoridades públicas (NUTS 1, 2 e 3); Unidades Administrativas Locais (LAU); Organismos de direito público. Apenas regiões/comunidades que fazem parte dos Estados-Membros da UE ou dos países associados.

Taxa de Financiamento

Taxa de Financiamento 100%
Máximo financiamento: 210.000,00€

Tipologia de Investimento

– Atividades para desenvolver percursos e planos para a resiliência climática com base em avaliações existentes das tendências e projeções de riscos futuros de alterações climáticas.
– Atividades de apoio ao processo de desenvolvimento dos planos, incluindo a participação das partes interessadas e o reforço das capacidades.
– Atividades relacionadas com a comunicação, difusão e exploração e atividades de gestão de projetos.

Beneficiários

Municípios, Áreas Metropolitanas, Comunidades intermunicipais e empresas, entidades e concessionárias com competências no domínio do transporte público coletivo de passageiros.

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento de 100%

Tipologias de Investimento

a) Aquisição de veículos novos com nível nulo de emissões (elétricos ou a hidrogénio), cumprindo com os requisitos para o acesso facilitado para pessoas com mobilidade reduzida, com a finalidade de serem utilizados nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros “Autocarro Limpo”;
b) Instalação dos respetivos postos de carregamento de eletricidade e/ou de abastecimento de hidrogénio para Autocarros Limpos.

Beneficiários

Administração direta, indireta e autónoma do Estado;
Setor Empresarial do Estado e Local;
Estabelecimentos de ensino;
Universidades e Institutos Politécnicos;
Centros de Investigação;
Empresas;
Entidades do setor da Economia Social;
Organizações Não-Governamentais de Ambiente e equiparadas.

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento entre 70 e 95%
Cofinanciamento limitado a €50.000 por candidatura

Tipologias de Investimento

Participação ativa do público (e.g.,atividades de educação-ação, concursos de ideias);
Formação e capacitação, com efeito multiplicador e que potenciem a disseminação do conhecimento;
Sensibilização ambiental (excluindo campanhas publicitárias);
Participação passiva do público (por exemplo, exposições, materiais didáticos,guias práticos digitais, planos de sustentabilidade, conferências/seminários);
Projetos que incluam ações de ciência participativa e voluntariado ativo, em particular entre os jovens.