Incentivos Financeiros

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19
Jun

SI Qualificação

Objetivos e Prioridades

Esta medida visa apoiar ações de qualificação de PME em domínios imateriais com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global.

São suscetíveis de apoio os projetos com investimentos no reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, em redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços, na utilização de TIC e no desenvolvimento de modelos de negócios mais sustentáveis.

  • Beneficiários

    PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

  • Taxa de Financiamento

    Taxa máxima de financiamento de 50%, sob a forma de incentivo não reembolsável.

  • Tipologia das Operações

    – Inovação organizacional, de gestão e logística;
    – Digitalização e transformação digital, incluindo cibersegurança e proteção de dados;
    – Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos;
    – Qualidade e certificação;
    – Criação de marcas e de design, excluindo as alterações periódicas e outras de natureza cíclica e sazonal;
    – Proteção de propriedade industrial;
    – Transferência de conhecimento e tecnologia;
    – Sustentabilidade e ecoinovação.

SAIBA MAIS SOBRE O SI QUALIFICAÇÃO

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15
Nov

Vouchers para Startups – Novos produtos verdes e digitais

Objetivos e Prioridades

  • – Promover o desenvolvimento de modelos de negócio, produtos ou serviços digitais com contributo positivo para a transição climática através da elevada eficiência na utilização de recursos, que permitam a redução dos impactos da poluição, que fomentem a economia circular, que constituam novas soluções de produção energética e/ou que se caracterizem pela utilização de Dados Abertos ou de Inteligência Artificial;
  • – Dinamizar a capacidade empreendedora e fomentar as condições para a aceleração e o sucesso de novas empresas, apoiando o desenvolvimento do negócio por via de financiamento das suas atividades.
  • Beneficiários

    Start-Up’s, com menos de 10 anos, localizadas em território nacional.

  • Taxa de Financiamento

    Incentivo não reembolsável, com uma taxa de 100%, no valor de 30.000,00€.

Critérios de Elegibilidade
  • – Projetos que detenham ou queiram desenvolver modelos de negócio, produtos ou serviços digitais, com componente verde e em setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento ou que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços, potenciando o sucesso no mercado, em atividades inovadoras e de valor acrescentado;
  • – Projetos que identifiquem ações e boas práticas à inclusão do sexo sub-representado.

SAIBA MAIS SOBRE O VOUCHER PARA STARTUP – NOVOS PRODUTOS VERDES E DIGITAIS

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15
Nov

Apoio à Descarbonização da Indústria

Objetivos e Prioridades

a) Processos de tecnologias de baixo carbono na industria
b) Adoção de medidas de eficiência energética na indústria
c) Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia

  • Beneficiários

    Empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor da indústria, categorias B – Indústrias extrativas e C – Indústrias transformadoras

  • Taxa de Financiamento

    As taxas de apoio podem ir até 85% no caso dos projetos simplificados e 80% para os projetos mais exigentes.

  • Tipologia de Operações

    As tipologias de projetos passíveis de apresentação de candidaturas, no âmbito do presente Aviso, são:
    a) Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria;
    b) Adoção de medidas de eficiência energética na indústria;
    c) Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

SAIBA MAIS SOBRE O APOIO À DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA

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27
Out

3.2.1 | Investimentos na Exploração Agrícola | Setor da Viticultura

Objetivos e Prioridades

— Reforçar a viabilidade e a competitividade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas;

— Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

— Apoiar a instalação de novas plantações de vinha, devidamente autorizadas

  • Beneficiários

    Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola nos setores identificados no aviso.

  • Taxa de Financiamento

    Até 50% de incentivo não reembolsável

Despesas Elegíveis

— Instalação de vinha para vinho;

— Instalação de painéis fotovoltaicos;

— Aquisição de tratores;

— Construção de charcas;

— Construção de armazéns.

SAIBA MAIS SOBRE OS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA – SETOR DA VITICULTURA

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24
Ago

3.2.1. Investimentos na Exploração Agrícola – Culturas Permanentes Tradicionais

Objetivos e Prioridades

– Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação por organizacional e o redimensionamento das empresas;

– Apoiar a instalação de culturas permanentes tradicionais com baixas necessidades de água.

  • Beneficiários

    Pessoas singulares ou coletivas que exerçam ou pretendam exercer atividade agrícola.

  • Taxa de Financiamento

    Apoio até 60% sob a forma de subsídio não reembolsável.

Despesas Elegíveis

Novas instalações das culturas do castanheiro, figueira, sabugueiro, medronheiro e alfarrobeira, designadamente, na preparação do terreno, plantação, fertilização e rega na parcela, bem como as despesas gerais de elaboração e acompanhamento da candidatura.

SAIBA MAIS SOBRE OS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA – CULTURAS PERMANENTE TRADICIONAIS

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26
Jul

3.2.1 Investimentos na Exploração Agrícola – Next Generation

Objetivos e Prioridades

– Reforçar a viabilidade e a competitividade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas.

  • Beneficiários

    Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola.

  • Taxa de Financiamento

    Apoio até 60% sob a forma de subsídio não reembolsável.

Tipologia das Operações

– Tecnologias de precisão;

– Instalação de zonas de enchimento de produtos fitofarmacêuticos e de retenção e tratamento dos efluentes fitossanitários resultantes;

– Software aplicacional;

– Renovação de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos.

SAIBA MAIS SOBRE OS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA – NEXT GENERATION

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22
Jul

4.1 – Investimento nas Explorações Agrícolas | Açores

Objetivos e Prioridades

– Melhorar o desempenho técnico, económico e ambiental das explorações visando o aumento da sua competitividade;

– Contribuir para a diversificação da produção;

– Aumentar a produção de alimentos de qualidade;

– Contribuir para o rejuvenescimento dos ativos do setor como alavanca para o combate ao desemprego, incentivando os jovens a permanecer nas zonas rurais e criando emprego.

  • Beneficiários

    Pessoas, em nome individual ou coletivo, que se dediquem à produção primária de produtos agrícolas.

  • Taxa de Financiamento

    A taxa de financiamento, varia entre 50% e 75%, consoante o tipo de investimento.

  • Tipologia das Operações

    – Micro projetos: investimento proposto (sem IVA) igual ou superior a 3.000,00 € e igual ou inferior a 25.000,00 €;

    – Pequenos projetos: investimento proposto (sem IVA) seja superior a 25.000,00 € e igual ou inferior a 100.000,00 €;

    – Outros projetos: investimento proposto (sem IVA) superior a 100.000,00 €.

SAIBA MAIS SOBRE O INVESTIMENTO NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

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26
Mai

10.2.1.6- Renovação de aldeias

Objetivos e Prioridades

A preservação, a conservação e a valorização dos elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios.

A criação ou melhoria de infraestruturas de coletividades locais, onde as populações possam desenvolver atividades culturais, desportivas, bem como atividades de empreendedorismo social de base comunitária.

  • Beneficiários

    – Pessoas singulares ou coletivas de direito privado;

    – Autarquias locais e suas associações; 

    – Outras pessoas coletivas públicas; 

    – GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade jurídica.

  • Taxa de Financiamento

    Apoio de 80% sob a forma de subsídio não reembolsável.

  • Tipologia das Operações

    – Obras de recuperação e beneficiação do património local, paisagístico e ambiental de interesse coletivo e seu apetrechamento;

    – Sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais e agroturísticos;

    – Elaboração e divulgação de material documental relativo ao património alvo de intervenção;

    – Ações de sensibilização, produção e edição de publicações ou registos videográficos e fonográficos com conteúdos relativos ao património imaterial;

    – Outros investimentos relativos ao património imaterial, nomeadamente aquisição de trajes, estudos de inventariação do património rural, bem como do “saber-fazer” antigo dos artesãos, das artes tradicionais, da literatura oral e de levantamento de expressões culturais tradicionais, imateriais, individuais e coletivas.

SAIBA MAIS SOBRE A RENOVAÇÃO DE ALDEIAS

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26
Mai

10.2.1.5- Promoção de produtos de qualidade locais

Objetivos e Prioridades

Apoiar o desenvolvimento de estratégias comerciais e de promoção que permitam incentivar o consumo de produtos abrangidos por regimes de qualidade.

Promover a diferenciação e o posicionamento no mercado pela qualidade, utilizando o potencial de mercado associado.

  • Beneficiários

    Agrupamentos gestores dos produtos agrícolas e géneros alimentícios abrangidos por regimes de qualidade, organizações profissionais que exerçam atividades no âmbito destes regimes, desde que não representem setores de produtos agrícolas e organizações interprofissionais que exerçam atividades no âmbito destes regimes.

  • Taxa de Financiamento

    Apoio de 50% sob a forma de subsídio não reembolsável.

  • Tipologia das Operações

    – Estudos ou pesquisas de mercado, com vista à definição de posicionamento do produto num dado mercado;

    – Elaboração e implementação de planos de comercialização ou marketin-mix, incluindo ações de promoção fundamentadas nestes planos;

     – Estudos de controlo e avaliação da implementação do plano de ação; 

    –  Estudos de caracterização da especificidade e qualidade do produto e elaboração de estratégias de adequação ao mercado.

SAIBA MAIS SOBRE A PROMOÇÃO DE PRODUTOS DE QUALIDADE LOCAIS

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26
Mai

10.2.1.4- Cadeias Curtas e Mercados Locais

Objetivos e Prioridades

Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentar a confiança entre produtor e consumidor.

  • Beneficiários

    Modalidade Cadeias Curtas: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola.

    Modalidade Mercados Locais: Associações, Parcerias, Autarquias Locais e Grupos de Ação Local.

  • Taxa de Financiamento

    Apoio até 80% sob a forma de subsídio não reembolsável.

  • Tipologia das Operações

    Cadeias Curtas:

    – Deslocações a mercados ou a pontos de entrega específicos;

    – Aquisição de viaturas e pequenas estruturas amovíveis;

    – Equipamento informático;

    – Criação de plataformas eletrónicas (ex. website para comercialização de produtos);

    – Caixas, cabazes ou outros recipientes.

     

    Mercados Locais:

    – Criação, ou modernização de infraestruturas existentes de mercados locais;

    – Ações de promoção e sensibilização para a comercialização de proximidade que permitam escoar e valorizar a produção local;

    – Armazenamento, transporte e aquisição de pequenas estruturas de venda; 

    – Desenvolvimento de plataformas eletrónicas e materiais promocionais.

SAIBA MAIS SOBRE  AS CADEIAS CURTAS E MERCADOS LOCAIS

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