Portugal 2030

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Sistema de Incentivos de Base Territorial - Região Norte
23
Out

Portugal 2030 | Sistema de Incentivos de Base Territorial – Região Norte

Objetivos e Prioridades

Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.

  • Beneficiários

    Micro e pequenas empresas.

  • Taxa de Financiamento

    Até 60%

  • Atividades Elegíveis

    a) Indústrias extrativas;
    b) Indústrias transformadoras;
    c) Turismo;
    d) Atividades de informação e de comunicação;
    e) Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares

    * Carece de análise específica de acordo com a região onde se irá realizar o investimento

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BASE TERRITORIAL CENTRO
04
Set

Portugal 2030 | Sistema de Incentivos de Base Territorial – Região Centro

Objetivos e Prioridades

– Criação de micro e pequenas empresas, correspondendo a estratégias de investimento em empresas com menos de 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura;

– Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.

  • Beneficiários

    Micro e pequenas empresas.

  • Taxa de Financiamento

    até 60%

  • Atividades Elegíveis

    a) Indústrias extrativas;
    b) Indústrias transformadoras;
    c) Turismo:

    – Estabelecimentos hoteleiros;
    – Turismo no espaço rural;
    – Parques de campismo e de caravanismo;
    – Restauração;
    – Organização de atividades de animação turística.

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SICE - Inter PME
02
Jul

Portugal 2030 | Sistema de Incentivos à Internacionalização das PME

Objetivos e Prioridades

Promover operações de internacionalização dos modelos de negócio das PME que visem a adoção de estratégias de negócio mais avançadas e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais.

  • Beneficiários

    PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

  • Taxa de Financiamento

    40% para as regiões do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve

  • Tipologias de Operações

    a) Conhecimento, prospeção e presença em mercados externos;
    b) Marketing internacional;
    c) Presença online e e-commerce;
    d) Criação e promoção internacional de marcas;
    e) Inovação organizacional relacionada com as práticas comerciais ou relações externas;
    f) Qualidade e certificação específica para os mercados externos.

Prazo de submissão:

Fase 1 – 30 de Setembro de 2024
Fase 2 – 30 de Dezembro de 2024

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SIID - Inter ID
02
Jul

Portugal 2030 | Internacionalização da I&D

Objetivos e Prioridades

Promover a internacionalização da I&D através do aumento da capacidade concorrencial das empresas, consubstanciado na preparação e submissão de candidaturas a programas de I&I financiados pela União Europeia.

  • Beneficiários

    Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.

  • Taxa de Financiamento

    Até 50%

  • Ações Elegíveis

    São suscetíveis de apoio as operações de preparação e submissão de candidaturas aos Programas Europeus.
    Estes programas incluem:
    – Programa Horizonte Europa;
    – Rede EUREKA;
    – Programa Europa Digital;
    – Fundo de Investigação do Carvão e do Aço;
    – Fundo Investimento da Defesa.

Prazo de submissão:

Até 30 de setembro de 2024

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Eficiência energética na administração e nas instituições particulares de solidariedade social (IT)
25
Jun

Portugal 2030 | Eficiência energética na administração e nas instituições particulares de solidariedade social (IT)

Objetivos e Prioridades

Promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Local e nas IPSS, reduzindo a intensidade energética, aumentando a eficiência energética e a eficiência hídrica, promovendo um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono.

  • Beneficiários

    Municípios;

    Associações de Municípios;

    Empresas do setor empresarial local detidas a 100% por entidades públicas (Agências regionais de energia);

    IPSS e equiparadas;

    Outras entidades, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com Municípios ou Associações de Municípios.

  • Taxa de Financiamento

    85%

  • Ações Elegíveis

    a) Renovações integradas que tenham em consideração cada edifício e respetivos sistemas no seu conjunto.
    b) Ações de capacitação de atores territoriais para o desenvolvimento de ações de sensibilização, informação e planeamento associadas à eficiência energética e transição climática.

Prazo de submissão:

1ª fase — 30 de setembro 2024
2ª fase — 15 de novembro 2024
3a fase — 30 de dezembro 2024

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Planos Municipais para a Integração de Migrantes (PMIM)
24
Jun

Portugal 2030 | Planos Municipais para a Integração de Migrantes (PMIM)

Objetivos e Prioridades

Apoiar estratégias de atuação concertadas nas diferentes entidades que atuam na área das migrações, a nível local, e que concorrem para a concretização do processo multivetorial de integração dos imigrantes na sociedade portuguesa.

  • Beneficiários

    Autarquias locais, comunidades intermunicipais e/ou áreas metropolitanas bem como outras entidades públicas e entidades sem fins lucrativos ou equiparadas (enquanto parceiras).

  • Taxa de Financiamento

    75% para custo total superior a 50.000€ e inferior a 250.000€

  • Ações Elegíveis

    Conceção do Plano Municipal (ou Intermunicipal) para a Integração de Migrantes e respetivos planos de ação.
    Implementação dos planos de ação (ação obrigatória)

Prazo de submissão:

6 de setembro 2024

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Balcão da Inclusão — Unidades móveis em territórios de baixa densidade
24
Jun

Portugal 2030 | Unidades móveis em territórios de baixa densidade

Objetivos e Prioridades

Aproximar os serviços públicos de pessoas com deficiência ou incapacidade, de idosos e respetivos familiares e de pessoas com limitações na utilização de serviços desmaterializados e eletrónicos, promovendo a equidade no acesso a serviços de qualidade.

  • Beneficiários

    Região Norte: Autarquias locais, comunidades intermunicipais e Área Metropolitana do Porto e outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos desde que integradas em candidatura em copromoção.

  • Taxa de Financiamento

    85%

  • Ações Elegíveis

    Apoio à criação e ao desenvolvimento de unidades móveis — balcões de inclusão, especialmente em territórios de baixa densidade, com vista à promoção do acesso a serviços coletivos de proximidade para pessoas com deficiência e/ou incapacidade, para idosos e respetivos familiares e para pessoas com limitações na utilização de serviços desmaterializados e eletrónicos

Prazo de submissão:

30 de dezembro de 2024

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Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis
24
Jun

Portugal 2030 | Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis

Objetivos e Prioridades

Inclusão ativa de grupos vulneráveis: integração de pessoas em situação de sem-abrigo, envelhecimento ativo dos idosos, incentivo à atividade física, empregabilidade e integração no mercado de trabalho, à não institucionalização e à vida autónoma na comunidade de pessoas com deficiência ou incapacidade e o apoio a mediadores municipais e facilitadores culturais.

  • Beneficiários

    Municípios e Comunidades Intermunicipais da Região Norte e Área Metropolitana do Porto.

  • Taxa de Financiamento

    85%

  • Ações Elegíveis

    a) Inclusão das pessoas em situação de sem-abrigo;
    b) Promoção da longevidade e da vida autónoma das pessoas idosas;
    c) Promoção da atividade física enquanto fator indutor da saúde e da inclusão social ativa;
    d) Ações e iniciativas inovadoras que promovam a inclusão social ativa por via da cultura, incluindo a dinamização de práticas artísticas e culturais diversificadas de conteúdos digitais acessíveis, de projetos culturais integrados de desenvolvimento local;
    e) Promoção da empregabilidade, da integração no mercado de trabalho e do empreendedorismo social em contextos de desfavorecimento e de exclusão;
    f) Apoio a mediadores municipais e facilitadores culturais;
    g) Promoção de iniciativas que visem a não institucionalização e a vida autónoma na comunidade para pessoas com deficiência ou incapacidade.

Prazo de submissão:

30 de dezembro de 2024

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12
Jun

Portugal 2030 | Sistema de Incentivos de Base Territorial – ITI CIM – Alentejo

Objetivos e Prioridades

Apoiar operações de investimento para:
a) criação de micro e pequenas empresas, correspondendo a estratégias de investimento em empresas com menos de 3 anos de atividade à data de submissão da candidatura;
b) expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 3 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.

  • Beneficiários

    Micro e pequenas empresas.

  • Taxa de Financiamento

    Até 60%

  • Tipologia das Operações

    – NUTS II Alto Alentejo: operações inseridas nas atividades dos seguintes setores: Indústrias Transformadoras; Construção; Comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos; Alojamento, restauração e similares; Atividades de informação e de comunicação; Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares; e, Atividades administrativas e dos serviços de apoio;
    – NUTS II Alentejo Central, Baixo Alentejo e Lezíria do Tejo: operações inseridas nas atividades do setor da Indústria, bem como no setor do Alojamento, restauração e similares;
    – NUTS II Alentejo Litoral: operações inseridas nas atividades incluídas nos seguintes setores: Comércio a retalho exceto de veículos automóveis e motociclos; Restauração e similares; Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico; Outras atividades de serviços pessoais (cabeleireiros, institutos de beleza, atividades de bem estar, tatuagens, serviços funerários, serviços para animais de companhia).

Prazo de submissão:

Fase 1 – 31 de julho de 2024
Fase 2 – 30 de setembro de 2024
Fase 3 – 31 de dezembro de 2024

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12
Jun

Portugal 2030 | Sistema de Incentivos de Base Territorial – NORTE – Prioridades Territoriais

Objetivos e Prioridades

Apoiar operações de investimento de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e/ou para a expansão ou modernização da sua atividade e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.

  • Beneficiários

    Micro e pequenas empresas.

  • Taxa de Financiamento

    60% – Territórios de baiza densidade

    50% – Restantes territórios

  • Tipologia das Operações

    a) Lojas com História que respeitem a estabelecimentos abertos ao público e que constituam uma referência viva na atividade económica, cultural ou social, estando classificadas como Lojas com História pelos respetivos municípios;
    b) Cultura e Criatividade operações que incidam nas atividades de impressão e reprodução de suportes gravados; atividades de edição; atividades cinematográficas, de vídeo, de produção de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música; atividades de arquitetura, agências de publicidade, design, de tradução e interpretação, aluguer de videocassetes e discos; e, atividades de teatro, de música, de dança e outras atividades artísticas e literárias;
    c) Certificação e alargamento da base territorial da competitividade operações que incidam exclusivamente na certificação de produtos, serviços e processos e/ou na preparação de processos de certificação e respetiva obtenção dessa certificação inicial, enquanto fator indutor da promoção e da competitividade, exclusivamente, em territórios de Baixa Densidade.

Prazo de submissão:

30 de setembro de 2024

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