Portugal 2030

Beneficiários

PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Taxa de Financiamento

50% Regiões do Norte, Centro, Alentejo e Algarve

40% Região de Lisboa

Tipologia das Operações

a) Inovação organizacional, gestão e logística
b) Digitalização e transformação digital, incluindo cibersegurança e proteção de dados;
c) Criação de marcas e design;
d) Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos;
e) Proteção de propriedade industrial;
f) Qualidade e certificação;
g) Transferência de conhecimento e tecnologia;
h) Sustentabilidade e ecoinovação;

Despesas Elegíveis

a) Aquisição de Equipamentos e Software;
b) Serviços de consultoria especializados;
c) Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços;
d) Despesas de conceção e registo de marcas;
e) Custos associados à domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca;
f) Despesas com patentes e registo de propriedade industrial;
g) Custo com a contratação de novos quadros técnicos com nível de qualificação igual ou superior a VI.

Beneficiários

Pessoas coletivas de direito público; Pessoas coletivas de direito privado, sem fins lucrativos, que atuem na área do desenvolvimento social e pessoas coletivas de direito privado, com fins lucrativos, desde que integrem os conselhos locais de ação social.

Taxa de Financiamento

Taxa de Financiamento máxima de 85% para pessoas coletivas de direito público e 100% para pessoas coletivas de direito privado

Ações Elegíveis

Ações inseridas nos seguintes eixos de intervenção:
– Emprego, formação e qualificação;
– Combate à pobreza e à exclusão social, nomeadamente das crianças e dos jovens, promotor de uma efetiva garantia para a infância;
– Promoção da autonomia, envelhecimento ativo e longevidade;
– Desenvolvimento social, capacitação comunitária e intervenção em contextos de emergência social e de cenários de exceção.

Despesas Elegíveis

a) Custos com pessoal:
– Remunerações com pessoal interno;
– Remunerações com pessoal externo.
b) Restantes custos da operação (20% dos custos diretos com pessoal).

Beneficiários

Entidades privadas, cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, IPSS, associações e entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário.

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento de 100%

Ações Elegíveis

Ações de capacitação em domínios específicos da gestão de projetos e de organizações, através de processos de consultoria formativa, pelo menos num dos seguintes domínios de intervenção:
– Estratégia, parcerias e crescimento;
– Marketing, comunicação e angariação de fundos;
– Avaliação de impacto;
– Gestão financeira, controlo e risco;
– Digitalização de processos e operações.

As intervenções de capacitação são ações elegíveis desde que contribuam para a implementação de uma IIES, resultando um produto tangível, observável e verificável, construído com o envolvimento da organização beneficiária.

Beneficiários

Entidades privadas, cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, IPSS, associações, entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário.

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento de 80% Portugal 2030 +  20% Investidores Sociais para financiamento público elegível superior a 40.000€ e inferior a 400.000€.

Ações Elegíveis

Criação, desenvolvimento e/ou crescimento de IIES de elevado potencial de impacto, através da conceção e disponibilização de produtos, plataformas ou serviços inovadores com impactos sociais positivos, que contem com o apoio e cofinanciamento de investidores sociais numa lógica de filantropia de impacto;

Avaliação de impacto da operação.

Beneficiários

Municípios de Abrantes, Águeda, Alcobaça, Alenquer, Aveiro, Caldas da Rainha, Cantanhede, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Entroncamento, Figueira da Foz, Fundão, Gouveia, Guarda, Ílhavo, Leiria, Mangualde, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos, Oliveira do Hospital, Ourém, Ovar, Peniche, Pombal, Seia, Tomar, Tondela, Torres Novas, Torres Vedras e Viseu.

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento de 85% (Dotação máxima consoante o inserido em Plano de Ação ITI para Investimento mínimo: 250.000,00€)

Ações Elegíveis

– Reabilitação de edifícios;

– Reabilitação de espaço público;

– Criação de novos equipamentos coletivos / espaços de identidade e referência urbana.

Beneficiários

Municípios dos centros urbanos abrangidos no contexto do PT 2020 por estratégias PEDU (Eixo 2 – ITI CIM) e PARU (Eixo 3 – ITI CIM).

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento de 85% (Dotação máxima consoante a Comunidade Intermunicipal)

Tipologias de Investimento

Ações de valorização ambiental e paisagística de corredores verdes em contexto urbano localizados nos centros urbanos abrangidos no contexto do PT 2020 por estratégias PEDU (Eixo 2 – ITI CIM) e PARU (Eixo 3 – ITI CIM), designadamente:
– Criação de infraestruturas verdes para a promoção da conetividade ecológica, infraestruturas verdes urbanas e corredores verdes para a promoção da biodiversidade nas cidades e medidas para mitigação de ondas de calor urbano;

Beneficiários

Municípios

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento de 85% (Dotação máxima consoante a Comunidade Intermunicipal)

Tipologias de Investimento

Requalificação da rede do pré-escolar, passando pela remoção de materiais prejudiciais à saúde, pela utilização de materiais sustentáveis, pela melhoria do conforto térmico e redução de consumos energéticos/emissões e pela criação de condições que propiciem novas práticas de ensino e novos modos de aprendizagem, como laboratórios ou espaços de ciência viva.

Beneficiários

Municípios

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento de 85% (Dotação máxima consoante a Comunidade Intermunicipal)

Tipologias de Investimento

Requalificação da rede do ensino básico, passando pela remoção de materiais prejudiciais à saúde, pela utilização de materiais sustentáveis, pela melhoria do conforto térmico e redução de consumos energéticos/emissões e pela criação de condições que propiciem novas práticas de ensino e novos modos de aprendizagem, como laboratórios ou espaços de ciência viva.

Beneficiários

Municípios

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento de 85% (Dotação máxima consoante a Comunidade Intermunicipal)

Tipologias de Investimento

– Requalificação;

– Proteção;

– Valorização;

– Conservação do património histórico e cultural, classificado ou em vias de classificação.

Beneficiários

Municípios identificados no Aviso.

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento de 85% (Dotação máxima consoante a Comunidade Intermunicipal)

Tipologias de Investimento

– Refuncionalização de equipamentos coletivos para a valorização dos ativos territoriais;

– Qualificação de espaço público visando a sua acessibilidade, segurança e inclusão.