Mar
PRR, a sua execução e um 2023 promissor
Antes de mais importa explicar do que se trata o PRR. O Plano de Recuperação e
Resiliência (PRR) é um programa de aplicação nacional — em vigor até 2025 — que tem
como objetivo a implementação de um conjunto de reformas e investimentos destinados
a repor o crescimento económico sustentado do país, reforçando o objetivo de
convergência com a Europa, ao longo da próxima década.
Portugal está entre os Estados Membros que mais avançaram na execução do PRR,
apresentando-se no 4.º lugar do ranking com uma taxa de 17%, até ao início de março de
2023.
Os relatórios de monitorização do mesmo dão-nos a informação de que o Governo
Português já realizou pagamentos superiores a 1.5 milhões de euros, representando
cerca de 9% da taxa de execução. Ainda assim, com uma meta de 32% de realização em
2023, há ainda um longo caminho a percorrer para a recuperação do crescimento
económico do nosso País.
O Contexto Operacional
Até à data, Portugal obteve a aprovação de dois pedidos de desembolso do PRR, o que
permitiu atingir cerca de 17% dos marcos e metas da Comissão Europeia. Neste sentido,
prevê-se que o Governo distribua pelos beneficiários dos projetos já submetidos 4.1 mil
milhões de euros do PRR até ao final de 2023, facilitando a aceleração da execução do
programa quando comparado com os dois anos anteriores.
Dentro das várias medidas disponibilizadas pelo PRR, as que apresentam maior
relevância no contexto empresarial são as Agendas Mobilizadoras, a Descarbonização
da Indústria e a Eficiência Energética em Edifícios.
A Celeridade do Processo
Face às tipologias dos projetos, que podem dirigir-se a diferentes beneficiários, o ritmo da
análise aos mesmos difere. Neste sentido, algumas das recomendações que a Comissão
de Acompanhamento do PRR deixa ao Governo passam por:
- Acelerar o processo de avaliação de candidaturas;
- Agilizar processos de autorizações administrativas e legislativas e promover maior cooperação entre entidades públicas;
- Reforçar e melhorar o processo de comunicação;
- Definir modelos de acompanhamento.
Desta forma, é expectável que os processos de candidatura e acompanhamento dos
projetos sejam mais ágeis no futuro e que durante este ano surjam novas medidas/avisos.
A nossa equipa está atenta ao PRR, nomeadamente às medidas relativas ao tecido
empresarial, e às vantagens que o mesmo pode trazer à sua organização.
Fale com os nossos especialistas para saber mais informações!
Artigo escrito por:
