Áreas de Negócio

Beneficiários

Administração direta, indireta e autónoma do Estado;
Setor Empresarial do Estado e Local;
Estabelecimentos de ensino;
Universidades e Institutos Politécnicos;
Centros de Investigação;
Empresas;
Entidades do setor da Economia Social;
Organizações Não-Governamentais de Ambiente e equiparadas.

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento entre 70 e 95%
Cofinanciamento limitado a €50.000 por candidatura

Tipologias de Investimento

Participação ativa do público (e.g.,atividades de educação-ação, concursos de ideias);
Formação e capacitação, com efeito multiplicador e que potenciem a disseminação do conhecimento;
Sensibilização ambiental (excluindo campanhas publicitárias);
Participação passiva do público (por exemplo, exposições, materiais didáticos,guias práticos digitais, planos de sustentabilidade, conferências/seminários);
Projetos que incluam ações de ciência participativa e voluntariado ativo, em particular entre os jovens.

Beneficiários

LISBOA: Municípios da Área Metropolitana de Lisboa
ALGARVE: Juntas de freguesia, municípios, serviços municipalizados, entidades intermunicipais, e pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos

Taxa de Financiamento

Algarve: 60%
Lisboa: 40%

Tipologia de Investimento

Dinamização de práticas artísticas e culturais por e ou para grupos excluídos, bem como para idosos;
Sensibilização, promoção e intermediação, bem como outras ações complementares de divulgação;
Intermediação que favoreça o desenvolvimento de atitudes e capacidades de aprendizagem;
Desenvolvimento de projetos que constituam respostas integradas para a infância e juventude, população idosa, pessoas com deficiência, família e comunidade;
Melhoria do acesso à cultura e à arte;
Elaboração e divulgação de conteúdos culturais digitais acessíveis.

Beneficiários

Entidades de economia social e as entidades públicas e privadas.

Taxa de Financiamento

Taxa de Financiamento 85%
Mínimo: 50.000,00€

Tipologia de Investimento

Parceria que constitua uma Iniciativa de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES);
Enquadramento num dos domínios temáticos elegíveis (Inclusão Social; Emprego, Educação; Saúde e Justiça);
Desenvolvidas por organizações da economia social ou outras entidades privadas, que visem oferecer respostas orientadas para os resultados e com elevado potencial de impacto na resolução de problemas sociais nos domínios de atuação de políticas públicas;
Permitam a obtenção de resultados mensuráveis, passíveis de validação;
Apoiadas por investidores sociais que financiem a totalidade da realização das intervenções.

Beneficiários

Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas, Autarquias e outras Entidades Públicas, e outras entidades de direito provadas sem fins lucrativos, de utilidade pública.

Taxa de Financiamento

Taxa de Financiamento 100%
Custo padrão de construção por utente: 2.016 €

Tipologia de Investimento

a) Remodelação ou alargamento de capacidade de equipamentos sociais, para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas;
b) Construção de raiz de novas infraestruturas, para reforço da resposta às necessidades mais prementes das populações, sobretudo dos territórios com uma baixa cobertura, de forma a corrigir as  assimetrias existentes ao nível da distribuição da capacidade instalada, garantindo maior equidade no acesso aos cidadãos;
c) Remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas, fator determinante para o bem estar e a melhoria das condições de vida e de promoção da autonomia dos cidadãos e das famílias, e da qualidade dos serviços prestados;
d) Aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação da resposta social.

Beneficiários

Entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos localizadas na zona elegível do Programa Interreg Europe.

Taxa de Financiamento

Recomendação: orçamento entre 1 M€ e 2 M€

Tipologia de Investimento

Intercâmbio de experiências
Ações piloto
Comunicação e divulgação
Gestão e coordenação
Atividades no âmbito do programa

Beneficiários

Entidades públicas, privadas com ou sem fins lucrativos;

Empresas localizadas na zona elegível do Programa Sudoe (Portugal, Espanha e França).

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento de 75%

Tipologias de Investimento

Prioridade 1: Preservar o capital natural e reforçar a adaptação às alterações climáticas no SUDOE.

Prioridade 2: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação e transformação dos setores produtivos.

Prioridade 3: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação social, valorização do património e serviços.

Beneficiários

Entidades privadas, cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, IPSS, associações e entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário.

Taxa de Financiamento

80% Portugal 2030 + 20% Investidores Sociais

Tipologia de Investimento

– Projetos que visam intervir de forma inovadora e eficiente sobre um ou vários problemas sociais com o objetivo de gerar impacto social positivo;

– Criação ou desenvolvimento de entidades promotoras de processos de incubação, aceleração e capacitação para o empreendedorismo de impacto;

– Existência de investidor social elegível e com compromisso de cofinanciamento da operação, apresentado com a submissão da candidatura

Beneficiários

Municípios da Área Metropolitana de Lisboa

Taxa de Financiamento

40%

Tipologia de Investimento

– Dinamização de práticas artísticas e culturais por e ou para grupos excluídos ou socialmente desfavorecidos, bem como para idosos;

– Sensibilização, promoção e intermediação, bem como outras ações complementares de divulgação;

– Intermediação que favoreça o desenvolvimento de atitudes e capacidades de aprendizagem;

– Desenvolvimento de projetos que constituam respostas integradas para a infância e juventude, população idosa, pessoas com deficiência, família e comunidade;

– Melhoria do acesso à cultura e à arte;

– Elaboração e divulgação de conteúdos culturais digitais acessíveis.

Beneficiários

Municípios

Taxa de Financiamento

100%

Tipologia de Investimento

Modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.o e 3.o ciclos e do secundário identificados como necessitando de intervenção prioritária.

A medida prevê que as infraestruturas escolares sejam equipadas com meios digitais que contribuam para a aquisição de competências no domínio da transição digital.