Áreas de Negócio

Beneficiários

As entidades privadas, assim como as seguintes entidades da Economia Social:
a) As cooperativas;
b) As associações mutualistas;
c) As misericórdias;
d) As fundações;
e) As entidades com o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social;
f) As associações;
g) As entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário.

Taxa de Financiamento

80% a fundo perdido

Tipologia das Operações

Criação, desenvolvimento e/ou crescimento de IIES de elevado potencial de impacto, que visem o desenvolvimento de competências em crianças e jovens, valorizando-se IIES que:
a) se proponham contribuir para o desenvolvimento de competências de crianças e jovens, nos seguintes grupos-alvo ou nas seguintes áreas:
• Saúde mental de crianças e jovens;
• Crianças e jovens portadores de deficiência ou incapacidade;
• Crianças e jovens migrantes;
• Crianças e jovens institucionalizados;
• Bullying e ciberbullying;
• Abusos e violência sexual.
b) incidam sobre respostas inovadoras a uma escala de intervenção multi-NUTS III;
c) assegurem o envolvimento e a cooperação entre entidades que atuam no domínio da saúde e outros domínios, configurando projetos-piloto de prestação de serviços integrados (ex.: ação social, educação, justiça e reinserção social).
d) prevejam a constituição de uma Comissão de Acompanhamento em que participem as entidades intermunicipais (EIM), caso o projeto não as inclua entre os investidores sociais, visando potenciar a disseminação de resultados e a sua sustentabilidade futura. Essas comissões poderão ainda integrar representantes de outras entidades ou personalidades que constituam uma mais-valia para o acompanhamento, o aconselhamento científico ou a apropriação de resultados.

Beneficiários

Organismos públicos ou privados, com ou sem fins lucrativos e empresários em nome individual ativos no sector cultural e criativo e com sede legal nos países participantes no Programa Europa Criativa.

Taxa de Financiamento

Taxa de 80%

Taxa de 70%

Tipologia de Investimento

– Reforçar a criação e a circulação transnacionais de obras e artistas europeus.
Os projetos terão em conta o novo contexto, como as preocupações em matéria de saúde ou de ambiente, e integrarão formas inovadoras (digitais) de produção e difusão de conteúdos;
– Aumentar a capacidade dos sectores culturais e criativos europeus para nutrir talentos, inovar, prosperar e gerar emprego e crescimento. As inovações podem incluir a criação e a produção conjuntas de obras europeias inovadoras e a sua divulgação junto de um público vasto e diversificado, o desenvolvimento e a experimentação de novas práticas ou modelos, bem como a transferência e a difusão de práticas inovadoras.

Beneficiários

Entidades públicas, incluindo aquelas em que as entidades da administração central do Estado, Regional e Local tenham uma posição de destaque, bem como Entidades Associativas, incluindo as sem fins lucrativos, ou Fundações.

Taxa de Financiamento

Com um limite de 400.000,00€, a taxa de financiamento é de 70% e o apoio é de natureza não reembolsável.

Tipologia das Operações

As operações a apoiar devem:
– Reforçar os objetivos estratégicos de valorização das regiões interiores, respondendo às necessidades e interesses de uma procura de maior valor acrescentado;
– Potenciar a atração turística das áreas, adicionando valor através da revitalização dos recursos, da melhoria dos ativos e agentes locais, da promoção da mobilidade inteligente e sustentável, do fomento do conhecimento sobre os territórios e respetivos fluxos;
– Estimular o desenvolvimento de produtos ou segmentos inovadores, como turismo cultural e patrimonial, industrial, ferroviário, desportivo, náutico, militar, literário, científico, religioso, de saúde, gastronómico, de natureza, ou ainda, enoturismo.

Beneficiários

Autarquias Locais

Comunidades Intermunicipais

Empresas Municipais e Intermunicipais.

Taxa de Financiamento

A taxa de financiamento é de 85% com um montante máximo de €100.000,00 por candidatura.
O apoio assume a natureza não reembolsável.

Tipologia das Operações

– Instalação de Ecopontos Florestais, destinados ao depósito e armazenamento temporário de resíduos e materiais sobrantes procedentes da limpeza de terrenos, desbastes florestais, podas;

– Implementação de projetos de compostagem nas áreas de interface (urbano-rural) e áreas rurais;

– Dinamização de ações de sensibilização, comunicação e formação para a importância de tratar e valorizar os sobrantes florestais e agrícolas.

Beneficiários

Empresários em nome individual

Sociedades comerciais

Cooperativas

Agrupamentos complementares de empresas

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento de 70%.

Incentivo não reembolsável com o limite de 35.000,00€.

Tipologia das Operações

O reforço da competitividade, através de contribuições inovadoras, sustentáveis e tecnologicamente desenvolvidas;

Aumentar a capacidade de geração de valor acrescentado e a valorização dos recursos endógenos, a par da criação e qualificação do emprego.

Beneficiários

Empresários em nome individual

Sociedades comerciais, independentemente da natureza jurídica

Agrupamentos complementares de empresas

Cooperativas.

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento de 70%.

Incentivo não reembolsável com o limite de 7.000.000,00€

Tipologia das Operações

O reforço da competitividade, através de contribuições inovadoras, sustentáveis e tecnologicamente desenvolvidas;

Aumentar a capacidade de geração de valor acrescentado e a valorização dos recursos endógenos, a par da criação e qualificação do emprego.

Beneficiários

Empresários em nome individual

Sociedades comerciais

Cooperativas

Agrupamentos complementares de empresas, que sejam detidas em 100% por jovens com idades entre os 18 e os 40 anos.

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento de 70%.

Incentivo não reembolsável com o limite de 245.000,00€.

Tipologia das Operações

O reforço da competitividade, através de modelos de produção mais inovadores, sustentáveis e intensivos em conhecimento e tecnologia:

Superar fragilidades e constrangimentos estruturais, impulsionando dinâmicas positivas de competitividade e um ambiente estimulante da eficiência empresarial.

Beneficiários

Empresários em nome individual

Sociedades comerciais

Cooperativas

Agrupamentos complementares de empresas

Taxa de Financiamento

Taxa máxima de financiamento de 70%.

Incentivo não reembolsável com o limite de 4 000.000,

Tipologia das Operações

A criação, expansão ou modernização das empresas, incluindo aqueles dedicados à melhoria dos processos produtivos e tecnológicos, que promovam atividades económicas intensivas em conhecimento e na criação de valor;

Implementação e certificação de sistemas de gestão da qualidade, de segurança, de gestão ambiental, de obtenção do rótulo ecológico, certificação e homologação de produtos e, ainda de calibração de equipamentos.

Beneficiários

Pequenas e Médias Empresas (PME)

Organizações de produtores florestais (OPF)

Organizações de comercialização de produtos florestais (OCPF)

Taxa de Financiamento

50% a fundo perdido em regiões menos desenvolvidas

40% a fundo perdido noutras regiões

Tipologia das Operações

Abate, rechega, extração, recolha, concentração, triagem e transporte de material lenhoso, incluindo a biomassa florestal residual e extração, recolha, armazenamento e transporte de resina;

Primeira transformação da madeira, da biomassa florestal e da resina.