Áreas de Negócio

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22
Jul

4.1 – Investimento nas Explorações Agrícolas | Açores

Objetivos e Prioridades

– Melhorar o desempenho técnico, económico e ambiental das explorações visando o aumento da sua competitividade;

– Contribuir para a diversificação da produção;

– Aumentar a produção de alimentos de qualidade;

– Contribuir para o rejuvenescimento dos ativos do setor como alavanca para o combate ao desemprego, incentivando os jovens a permanecer nas zonas rurais e criando emprego.

  • Beneficiários

    Pessoas, em nome individual ou coletivo, que se dediquem à produção primária de produtos agrícolas.

  • Taxa de Financiamento

    A taxa de financiamento, varia entre 50% e 75%, consoante o tipo de investimento.

  • Tipologia das Operações

    – Micro projetos: investimento proposto (sem IVA) igual ou superior a 3.000,00 € e igual ou inferior a 25.000,00 €;

    – Pequenos projetos: investimento proposto (sem IVA) seja superior a 25.000,00 € e igual ou inferior a 100.000,00 €;

    – Outros projetos: investimento proposto (sem IVA) superior a 100.000,00 €.

SAIBA MAIS SOBRE O INVESTIMENTO NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

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26
Mai

10.2.1.6- Renovação de aldeias

Objetivos e Prioridades

A preservação, a conservação e a valorização dos elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios.

A criação ou melhoria de infraestruturas de coletividades locais, onde as populações possam desenvolver atividades culturais, desportivas, bem como atividades de empreendedorismo social de base comunitária.

  • Beneficiários

    – Pessoas singulares ou coletivas de direito privado;

    – Autarquias locais e suas associações; 

    – Outras pessoas coletivas públicas; 

    – GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade jurídica.

  • Taxa de Financiamento

    Apoio de 80% sob a forma de subsídio não reembolsável.

  • Tipologia das Operações

    – Obras de recuperação e beneficiação do património local, paisagístico e ambiental de interesse coletivo e seu apetrechamento;

    – Sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais e agroturísticos;

    – Elaboração e divulgação de material documental relativo ao património alvo de intervenção;

    – Ações de sensibilização, produção e edição de publicações ou registos videográficos e fonográficos com conteúdos relativos ao património imaterial;

    – Outros investimentos relativos ao património imaterial, nomeadamente aquisição de trajes, estudos de inventariação do património rural, bem como do “saber-fazer” antigo dos artesãos, das artes tradicionais, da literatura oral e de levantamento de expressões culturais tradicionais, imateriais, individuais e coletivas.

SAIBA MAIS SOBRE A RENOVAÇÃO DE ALDEIAS

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26
Mai

10.2.1.5- Promoção de produtos de qualidade locais

Objetivos e Prioridades

Apoiar o desenvolvimento de estratégias comerciais e de promoção que permitam incentivar o consumo de produtos abrangidos por regimes de qualidade.

Promover a diferenciação e o posicionamento no mercado pela qualidade, utilizando o potencial de mercado associado.

  • Beneficiários

    Agrupamentos gestores dos produtos agrícolas e géneros alimentícios abrangidos por regimes de qualidade, organizações profissionais que exerçam atividades no âmbito destes regimes, desde que não representem setores de produtos agrícolas e organizações interprofissionais que exerçam atividades no âmbito destes regimes.

  • Taxa de Financiamento

    Apoio de 50% sob a forma de subsídio não reembolsável.

  • Tipologia das Operações

    – Estudos ou pesquisas de mercado, com vista à definição de posicionamento do produto num dado mercado;

    – Elaboração e implementação de planos de comercialização ou marketin-mix, incluindo ações de promoção fundamentadas nestes planos;

     – Estudos de controlo e avaliação da implementação do plano de ação; 

    –  Estudos de caracterização da especificidade e qualidade do produto e elaboração de estratégias de adequação ao mercado.

SAIBA MAIS SOBRE A PROMOÇÃO DE PRODUTOS DE QUALIDADE LOCAIS

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26
Mai

10.2.1.4- Cadeias Curtas e Mercados Locais

Objetivos e Prioridades

Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentar a confiança entre produtor e consumidor.

  • Beneficiários

    Modalidade Cadeias Curtas: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola.

    Modalidade Mercados Locais: Associações, Parcerias, Autarquias Locais e Grupos de Ação Local.

  • Taxa de Financiamento

    Apoio até 80% sob a forma de subsídio não reembolsável.

  • Tipologia das Operações

    Cadeias Curtas:

    – Deslocações a mercados ou a pontos de entrega específicos;

    – Aquisição de viaturas e pequenas estruturas amovíveis;

    – Equipamento informático;

    – Criação de plataformas eletrónicas (ex. website para comercialização de produtos);

    – Caixas, cabazes ou outros recipientes.

     

    Mercados Locais:

    – Criação, ou modernização de infraestruturas existentes de mercados locais;

    – Ações de promoção e sensibilização para a comercialização de proximidade que permitam escoar e valorizar a produção local;

    – Armazenamento, transporte e aquisição de pequenas estruturas de venda; 

    – Desenvolvimento de plataformas eletrónicas e materiais promocionais.

SAIBA MAIS SOBRE  AS CADEIAS CURTAS E MERCADOS LOCAIS

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26
Mai

10.2.1.3- Diversificação de atividades na exploração agrícola

Objetivos e Prioridades

Estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas, criando novas fontes de rendimento e de emprego.

  • Beneficiários

    Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola. Podem igualmente ser beneficiários os membros do agregado familiar das pessoas singulares, ainda que não exerçam atividade agrícola.

  • Taxa de Financiamento

    Apoio de 50% sob a forma de subsídio não reembolsável.

  • Tipologia das Operações

    – Turismo no espaço rural; 

    – Prestador de serviços agrícolas e florestais;

    – Restauração;

    – Outras atividades enquadráveis que contemplem obras e equipamentos necessários ao exercício da atividade.

SAIBA MAIS SOBRE DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

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26
Mai

10.2.1.2- Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas

Objetivos e Prioridades

Contribuir para a modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas.

  • Beneficiários

    Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas ou se pretendam instalar no setor.

  • Taxa de Financiamento

    Apoio de 50% sob a forma de subsídio não reembolsável.

  • Tipologia das Operações

    – Obras de construção, adaptação e melhoramento (ex: adegas, queijarias, matadouros, etc);

    – Máquinas e equipamentos;

    – Equipamentos de transporte interno;

    – Automatização de equipamentos já existentes na unidade;

    – Projetos de arquitetura;

    – Planos de marketing;

    – Outras.

SAIBA MAIS SOBRE A MEDIDA 10.2.1.2

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26
Mai

10.2.1.1- Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola

Objetivos

Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores, contribuindo para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.

  • Beneficiários

    Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola ou se pretendam instalar no setor.

  • Taxa de Financiamento

    Apoio de 50% sob a forma de subsídio não reembolsável.

  • Tipologia das Operações

     

    – Preparação de terrenos;

    – Plantações;

    – Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver (ex: armazém de apoio, estábulos, etc.);

    – Sistemas de rega e captações de água;

    – Máquinas e equipamentos agrícolas;

    – Outras.

SAIBA MAIS SOBRE OS PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

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19
Mai

Rede Nacional de Teste Beds

Objetivos e Prioridades

Criação de uma rede nacional de Test Beds, através de infraestruturas que pretendem capacitar as empresas com as condições necessárias ao desenvolvimento e teste de novos produtos e serviços.

O objetivo será acelerar a sua produtização, industrialização e comercialização e o seu processo de transição digital, seja via um espaço físico ou virtual, e contribuir para a aprendizagem de metodologias digitais e tecnológicas por parte das PME.

  • Beneficiários

    Empresas de qualquer dimensão ou forma jurídica, dos setores público e privado.

    As candidaturas podem ser apresentadas por empresas individualmente ou em consórcios.

  • Taxa de Financiamento

    A taxa base de financiamento é de 50%, não reembolsável, sobre as despesas consideradas elegíveis, podendo acrescer as seguintes majorações:

    – 15% para Test Beds situadas nas regiões Norte, Centro, Alentejo, R.A. Madeira e R.A. Açores

    – 5% para Test Beds situadas nas restantes regiões

    A Test Bed pode cobrar um preço pelos serviços que presta às PME e start-ups e, caso o serviço seja prestado com um preço abaixo do preço de mercado, a taxa de financiamento pode ter uma majoração adicional de 25%.

  • Tipologia das Operações

    As candidaturas devem estar enquadradas numa das seguintes categorias de Test Beds:

    > Líder – Aquelas que são operadas por empresas com práticas de inovação. Para esta categoria cada Test Bed terá de desenvolver no mínimo 40 produtos-piloto.

    > Excelência – As que se caraterizam pela sua elevada capacidade de experimentação e de testagem, tendo de desenvolver no mínimo 60 produtos-piloto.

    > Excelência Europa – As Test Bed Excelência poderão candidatar-se à rede europeia de Test and Experimentation Facilities (TEF), integrando um consórcio europeu, podendo ter acesso a financiamento adicional de forma a aumentar a escala de atuação da Test Bed para o nível europeu, suportado pelo Programa Europa Digital (PED). Neste caso, a Test Bed passa a integrar a categoria Test Bed Excelência Europa e deve desenvolver um mínimo de 100 produtos-piloto.

     

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26
Abr

Apoio às Indústrias Intensivas em Gás

Objetivos e Prioridades

Atendendo ao contexto geopolítico na Europa, com a guerra na Ucrânia, e considerando os efeitos diretos e indiretos que esta guerra tem vindo a provocar, estão a ser tomadas medidas para apoiar, em especial, as pequenas e médias empresas que enfrentam desafios económicos em razão da atual crise.

O objetivo desta medida é apoiar a liquidez das empresas mais afetadas pelos aumentos excecionalmente acentuados do preço do gás natural, através de um incentivo a fundo perdido que facilite a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.

  • Beneficiários

    As empresas de qualquer forma jurídica que exerçam a título principal uma atividade económica, com exceção das que integrem os seguintes setores:

    a) Produção de energia;
    b) Refinação de derivados de petróleo;
    c) Pesca e da aquicultura;
    d) Produção primária de produtos agrícolas e florestas;
    e) Transformação e comércio de produtos agrícolas constantes do anexo I do Tratado de Funcionamento da União Europeia e transformação e comércio de produtos florestais

  • Taxa de Financiamento

    A taxa de apoio é de 30% sobre o custo elegível, com o limite máximo de 400.000€ por empresa.

    Este apoio tem a forma de subvenção não reembolsável.

  • Condições de acesso

    As empresas precisam de cumprir, entre outras, as seguintes condições:

    a) Estar legalmente constituídas a 1 de janeiro de 2021;
    b) Possuir estabelecimento industrial em território continental;
    c) Dispor de contabilidade organizada, nos termos da legislação aplicável;
    d) Ter a situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a administração fiscal e a segurança social;
    e) Possuir capitais próprios positivos à data de 31 de dezembro de 2021;

07
Mar

Eficiência Energética em Edifícios de Serviços

Objetivos e Prioridades

O objetivo desta medida consiste em fomentar a eficiência energética e de outros recursos e que reforcem a produção de energia de fontes renováveis em regime de autoconsumo, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios de serviços.

Pretende se que as medidas a apoiar conduzam, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados, e contribuir para a redução em 20% do consumo de água.

  • Beneficiários

    Pessoas coletivas e singulares proprietários de edifícios de comércio e serviços do setor privado existentes, que exercem atividade comercial nesse edifício, incluindo as entidades que atuam na área do turismo e as entidades da Economia Social.

  • Taxa de Financiamento

    Apoio financeiro de 70% do valor das despesas elegíveis do projeto com o limite máximo de 200.000€ por candidatura.

  • Tipologia de Operações

    As candidaturas devem apresentar obrigatoriamente investimentos em pelo menos uma das tipologias de intervenção 1 a 3, não sendo aceites candidaturas com despesas exclusivas nas tipologias 4 e 5 deste Aviso. As Tipologias são as seguintes:

    1 – Envolvente opaca e envidraçada
    2 – Intervenção em sistemas técnicos
    3 – Produção de Energia com base em fontes de energia renovável
    4 – Eficiência hídrica
    5 – Ações Imateriais

SAIBA MAIS SOBRE A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EDIFÍCIOS

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