Objetivos e Prioridades
Combate à pobreza e promoção da inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social, num determinado território.
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Beneficiários
Pessoas coletivas de direito público; Pessoas coletivas de direito privado, sem fins lucrativos, que atuem na área do desenvolvimento social e pessoas coletivas de direito privado, com fins lucrativos, desde que integrem os conselhos locais de ação social.
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Taxa de Financiamento
Taxa de Financiamento máxima de 85% para pessoas coletivas de direito público e 100% para pessoas coletivas de direito privado
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Ações Elegíveis
Ações inseridas nos seguintes eixos de intervenção:
– Emprego, formação e qualificação;
– Combate à pobreza e à exclusão social, nomeadamente das crianças e dos jovens, promotor de uma efetiva garantia para a infância;
– Promoção da autonomia, envelhecimento ativo e longevidade;
– Desenvolvimento social, capacitação comunitária e intervenção em contextos de emergência social e de cenários de exceção. -
Despesas Elegíveis
a) Custos com pessoal:
– Remunerações com pessoal interno;
– Remunerações com pessoal externo.
b) Restantes custos da operação (20% dos custos diretos com pessoal).
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